Termos de Uso
Versão 1.2 · Última atualização: 23 de setembro de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta no MindCat, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O que é o MindCat
O MindCat é uma ferramenta de apoio à continuidade terapêutica entre sessões. Ele não substitui o acompanhamento profissional presencial nem constitui, por si só, tratamento de saúde.
3. O MindCat não é um serviço de emergência
O MindCat não é um canal de atendimento de urgência ou emergência. Se você estiver em crise ou risco, procure ajuda imediata: CVV — 188, SAMU — 192, ou o serviço de emergência mais próximo.
4. Quem pode usar
O MindCat é destinado a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter 18 anos ou mais.
5. Suas responsabilidades
Fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade das suas senhas (inclusive a senha do diário) e não usar a plataforma para fins ilícitos.
6. Profissionais
O profissional (psicólogo ou psiquiatra) declara ser legalmente habilitado e é responsável pela veracidade das informações e credenciais que informar, independentemente de ter solicitado ou obtido o selo de verificação. A verificação pela plataforma é opcional e não substitui a sua responsabilidade profissional e ética perante o seu conselho (CRP ou CRM).
7. Propriedade intelectual
O conteúdo que você cria (diário, registros) é seu. A plataforma, sua marca e seu código pertencem ao MindCat.
8. Limitação de responsabilidade
O MindCat é fornecido como ferramenta de apoio, sem garantia de resultados terapêuticos.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela plataforma. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei brasileira.